April 16, 1971
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 68509, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarabira, Pb.
- DECRETO Nº 68510, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Reconhecimento do Curso de Engenheiro de Operação (modalidade Mecanica de Maquina e Motores) da Faculdade de Engenharia de Joinville, Sc.
- DECRETO Nº 68513, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Administração e de Ciencias Contabeis da Sociedade Guarulhense de Educação, S.p.
- DECRETO Nº 68515, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Altera a Redação do Decreto 63.109, de 16 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 68516, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Regime de Urgencia, o Imovel Adjacente a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região, Situado a Rua Inacio Tosta, 40, No Subdistrito de Nazare, Na Cidade de Salvador - Bahia.
- DECRETO Nº 68517, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Suspende a Intervenção Federal No Municipio de Santarem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 68511, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Outorga a Companhia Telefonica do Espirito Santo Concessão para Explorar o Serviço de Telefonia Publico Urbano em Todos os Municipios do Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 68512, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto de Estudos e Combate as Doenças Tropicais Araxa, Com Sede em Araxa, Estado de Minas Gerais.