July 14, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68899, DE 12 DE JULHO DE 1971. Retifica os Decretos 55.276, de 22 de Dezembro de 1964, e 65.895, de 19 de Dezembro de 1969, que Dispuseram, Respectivamente, Sobre Enquadramento de Cargos, Funções e Empregos e Classificação de Cargos de Nivel Superior do Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 68907, DE 13 DE JULHO DE 1971. Cria a Reserva Indigena de Waimiri-atroari, Situada No Municipio de Airão, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 68908, DE 13 DE JULHO DE 1971. Dispõe Sobre Concurso Vestibular para Admissão Aos Cursos Superiores de Graduação.
- DECRETO Nº 68910, DE 13 DE JULHO DE 1971. Estabelece Normas Especiais para Administração do Pessoal do Grupo de Estudos para Integração da Politica de Transportes, Aprova os Respectivos Quadro Trabalhista e Regime Salarial, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68911, DE 13 DE JULHO DE 1971. Retifica o Decreto 65.799, de 5 de Dezembro de 1969, que Altera o Enquadramento do Pessoal da Extinta Comissão Federal de Abastecimento e Preços, de que Trata o Decreto 52.316, de 1 de Agosto de 1963.
- DECRETO Nº 68912, DE 13 DE JULHO DE 1971. Exclui Servidor do Regime de Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68915, DE 13 DE JULHO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Filosofia , Ciencias e Letras ' Carlos Queiroz', Com os Cursos de Pedagogia e Letras - São Paulo.
- DECRETO Nº 68905, DE 13 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Familia de Maria, Com Sede em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 68906, DE 13 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia de Pindamonhangaba, Com Sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.