August 12, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69047, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Transforma e Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 69048, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Situada Dentro Dos Limites do Parque Nacional da Tijuca, Estado da Guanabara, a que Se Refere o Decreto 60.183, de 8 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO Nº 69049, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Cargo do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69050, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Exclui Servidores do Relacionamento da Disponibilidade Constante da Portaria Ministerial 2.189, de 7 de Outubro de 1969, do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69053, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Normas para a Participação de Estudantes em Congressos Cientificos Ou Competições Artisticas Ou Desportivas de Ambito Nacional Ou Internacional, Bem Como Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Educação e Cultura para Regulamentação Dos Casos Concretos.