September 01, 1971
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5697, DE 27 DE AGOSTO DE 1971. da Nova Redação Aos Artigos que Menciona da Lei 5682, de 21 de Julho de 1971 - Lei Organica Dos Partidos Politicos.
- Lei nº 5.698 de 31/08/1971. DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre as Prestações Devidas a Ex-combatente Segurado da Previdencia Social e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 69117, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e do Serviço Social Rural, a Retificação do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrario, Orgãos Incorporados Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 69.152 de 31/08/1971. MUDA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 69144, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Ambulatorio Evangelico, Com Sede em Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69145, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Hospital de Caridade, Com Sede em Ijui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 69146, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Congregação das Irmãs Servas de Nossa Senhora da Anunciação, Com Sede em Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 69147, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Hospital Beneficente Santo Antonio, Com Sede em Orlandia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69148, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto Beneficente da Anunciação, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69149, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Lar de Meimei, Com Sede em Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69150, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Destinada a Instalação de Concentradores de Linhas em Muriqui, 4 Distrito do Municipio de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.