November 03, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69449, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciencias Contabeis de Itapetininga - Sp.
- DECRETO Nº 69451, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Altera Disposições do Decreto 68.806, de 25 de Junho de 1971 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69452, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Concede Autorização as Firmas Arthur Levy Boat Service Inc. e Arthur Levy do Brasil Ltda. para Operação, em Aguas Brasileiras, da Embarcação 'gulf Sea Horse', de Nacionalidade Norte-america, a Serviço da Petrobras.
- DECRETO Nº 69453, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 1 do Decreto 69.134, de 27 de Agosto de 1971.
- DECRETO Nº 69454, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Extingue o Grupo Especial para a Racionalização da Agroindustria Canavieira do Nordeste - Geran, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 69.448 de 01/11/1971. ABRE A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 294.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 69.447 de 01/11/1971. ABRE A JUSTIÇA MILITAR, EM FAVOR DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 570.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 69.451 de 01/11/1971. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 68.806, DE 25 DE JUNHO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 69450, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Regulamenta o Artigo 22 da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e a Alinea C do Artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e da Outras Providencias.