November 22, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69545, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 46.155, de 05 de Junho de 1959, e Estabelece Areas de Servidão.
- DECRETO Nº 69546, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971. Altera o Decreto 61.710, de 21 de Novembro de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69563, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Educativa e Assistencial' Madre Carmen Salles', Com Sede em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 69559, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Redistribui Cargo do Ministerio da Aeronautica para o Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69560, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Inclusão de Servidor, Com o Respectivo Cargo, No Quadro de Pessoal - Parte Especial, do Ministerio da Industria e do Comercio.
- DECRETO Nº 69561, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, Cargo do Ministerio da Aeronautica para o Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69562, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'são Judas Tadeu', em São Paulo.
- DECRETO Nº 69564, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 69565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Institui o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronauticos, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina, a Adquirir, Atraves da Prefeitura Municipal de Blumenau, Mediante Financiamento Externo, em Aparelho de Raio-x, Destinado Ao Hospital Santo Antonio Daquela Cidade.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Financiamento Externo, Nos Termos Dos Contratos Celebrados Entre o Instituto de Pesquisas Tecnologicas da Universidade de São Paulo - Ipt - e Mitsui And Company Limited de Toquio e Mitsui And Company (usa), Inc. ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Adquirir, Atraves da Secretaria de Educação e Cultura, Mediante Operação de Financiamento Externo, Equipamento de Serviço e de Iluminação, para Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), para Fins Educativos.