May 12, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70490, DE 11 DE MAIO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação de Praia Grande - Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70499, DE 11 DE MAIO DE 1972. Altera a Ordenança Geral para o Serviço da Armada (ogsa) Aprovada Pelo Decreto 8726, de 6 de Fevereiro de 1942.
- DECRETO Nº 70378, DE 07 DE ABRIL DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima-primeira Serie Anual de Negociações para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
- DECRETO Nº 70500, DE 11 DE MAIO DE 1972. Altera Dispositivos do Decreto 59.905, de 30 Dezembro de 1966, que Regulamentou a Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1965, Alterada pela Lei 5.141, de 14 Outubro 1966, que Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para Promoções de Oficiais da Marinha.
- DECRETO Nº 70501, DE 11 DE MAIO DE 1972. Revoga a Letra A, Item 3 do Artigo 2, do Decreto 48.297, de 17 de Junho de 1960.
- DECRETO Nº 70493, DE 11 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Associação Campograndense Beneficente de Reabilitação - A.c.b.r Com Sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 70494, DE 11 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Associação Nossa Senhora do Calvario, Com Sede em Guajara-mirim, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 70495, DE 11 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Congregação Redentorista do Norte do Brasil, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 70496, DE 11 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Associação Sul-rio Grandense de Combate Ao Cancer, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.