August 18, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70967, DE 11 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe Sobre Alterações No Enquadramento de Funcionarios de Nivel Superior do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70989, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Minebra - Minerios Brasileiros S.a - Mineração e Industrialização o Direito de Lavrar Magnesita e Talco No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 70990, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Jose Biondi Sobrinho, Firma Individual, o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Lavrinhas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70991, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Jose Peres de Moura, Firma Individual, o Direito de Lavrar Grafita No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70992, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Empresa Aguas Minerais do Page Ltda o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 70993, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Comercio e Mineração Itabirito Ltda o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70994, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Companhia Materiais Sulfurosos - Matsulfur o Direito de Lavrar Calcario em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 70995, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Barra do Pirai - Rj.
- DECRETO Nº 70996, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Estudos Sociais e Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Botucatu, Estado de São Paulo.