December 18, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.565 de 15/12/1972. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITARIOS-ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 10.808.800,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 71.566 de 15/12/1972. ABRE A DIVERSOS ORGÃOS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 433.011.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 71.569 de 15/12/1972. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 2.074.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 71.570 de 15/12/1972. ABRE A JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE DIVERSOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 721.200,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 71568, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972. Abre em Favor do Subanexo Encargos Gerais da União-recursos Sob Supervisão do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral o Credito Suplementar de Cr 74.300.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71569, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.074.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71570, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972. Abre a Justiça Eleitoral em Favor de Diversos Tribunais Regionais Eleitorais o Credito Suplementar de Cr 721.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972. Aprova as Tabelas de Etapas, de Complementos da Ração Comum e Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1973, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria-geral Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 23.811.600,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.