May 11, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.208 de 11/05/1973. REORGANIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE SERVIÇOS DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72168, DE 03 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- Decreto nº 72.221 de 11/05/1973. PUBLICA OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72197, DE 09 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Ajuste de Complementação Numero 15 Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 72198, DE 09 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação Numero 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 72202, DE 09 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 72203, DE 09 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Ajuste de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 72195, DE 09 DE MAIO DE 1973. Autoriza a Cessão Gratuita de Uso de Imovel Ao Governo do Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 72196, DE 09 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre Cargo em Comissão e Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.