May 31, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.304 de 30/05/1973. REGULAMENTA O RETORNO AO SERVIÇO ATIVO OU A TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA, DE MILITARES REFORMADOS, CESSADA SUA INCAPACIDADE DEFINITIVA.
- DECRETO Nº 72303, DE 30 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo-pesquisa Cientifica e Tecnologica do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, a que Se Refere o Artigo Segundo, da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72304, DE 30 DE MAIO DE 1973. Regulamenta o Retorno Ao Serviço Ativo Ou a Transferencia para a Reserva Remunerada, de Militares Reformados, Cessada Sua Incapacidade Definitiva.
- DECRETO Nº 72305, DE 30 DE MAIO DE 1973. Outorga Concessão Ao Ministerio da Educação e Cultura para Estabelecer Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Com Fins Exclusivamente Educativos.
- DECRETO Nº 72306, DE 30 DE MAIO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas.
- DECRETO Nº 72307, DE 30 DE MAIO DE 1973. Torna Sem Efeito Disponibilidade de Servidores do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e da Outras Providencias.