September 04, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72727, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973. Retifica o Decreto 70.407 de 14 de Abril de 1972 que Suprimiu Cargos Vagos do Quadro Extinto Partes Iii, e X do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72728, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72729, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Cia. Catarinense de Cimento Portland o Direito de Lavrar Argila Nos Municipios de Piçarras e Penha, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 72730, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Hospital das Forças Armadas, o Credito Suplementar de Cr 3.950.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 72731, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral o Credito Suplementar de Cr 2.700.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 72732, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Radio Guaiba S.a., para Estabelecer Estação de Radio-televisão, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.