September 05, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72733, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Julio Bento da Silva, Firma Individual, o Direito de Lavrar Diamante No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72734, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Cambui S.a. o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Araucaria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 72735, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Luiz Augusto Ribeiro do Valle, Firma Individual, o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de São Simão, Estado São Paulo.
- DECRETO Nº 72736, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Irmãos Totoli-mineração e Comercio Ltda., o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72737, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Cia. Estanifera do Brasil o Direito de Lavrar Cassiterita, Columbita, Tantalita, e Espodumenio, No Municipio de Itinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72738, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Cambui S.a. o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 72739, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Cambui S.a. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Balsa Nova, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 72740, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Agua Limpa S.a. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72741, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Serra do Cipo Ltda., o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Santana do Pirapama, Estado de Minas Gerais.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Expressões da Constituição de 1967 do Estado do Parana e de Atos da Assembleia Legislativa Daquele Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52 de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de São Carlos, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operação de Credito, Destinada Ao Pagamento de Terras Desapropriadas pela Mu...