February 11, 1974
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera a Redação da Alinea C do Item I e do Item Ii do Artigo 4, do Artigo 5, e do Paragrafo 1 do Artigo 12 do Decreto-lei 1.142, de 30 de Dezembro de 1970.
- DECRETO LEI Nº 1310, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera a Legislação Referente Ao Fundo do Exercito, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 73592, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração e Ciencias Contabeis da Fundação Faculdade Estadual de Ciencias Economicas de Apucarana, Com Sede Na Cidade de Apucarana, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73600, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Liberação, No Exercicio de 1974, Dos Recursos do Fundo de Participação Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Territorios e do Fundo de Participação Dos Municipios e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73601, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Organização do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73604, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova o Regulamento da Diretoria Patrimonial de Brasilia, da Secretaria-geral do Exercito do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73605, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação, No Ministerio do Exercito, de Orgãos Autonomos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73606, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Centro de Tecnologia da Industria e Construção, Mantido pela Fundação Educacional do Amazonas, Com Sede Na Cidade de Manaus, Estado da Amazonas.
- DECRETO Nº 73607, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Atribui Competencia Exclusiva Ao Ministerio da Fazenda para Instituir Modelos Visando a Padronização de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais.
- DECRETO Nº 73608, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Comerciais e Administrativas de Santos, Mantida Pelo Centro de Estudos Unificados Bandeirantes, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 73.604 de 08/02/1974. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA PATRIMONIAL DE BRASILIA, DA SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.