March 01, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73709, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Concede Autorização a Companhia Marlin Brazil Inc. para Executar Trabalhos de Perfuração Exploratoria Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 73710, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Altera o Decreto 56.596, de 21 de Julho de 1965, e Transfere Encargos da Tabela de Gratificação de Representação Dos Gabinetes Militar e Civil da Presidencia da Republica.
- Decreto nº 73.695 de 28/02/1974. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CIENCIAS BIOLOGICAS E DE MATEMATICA DA FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CORNELIO PROCOPIO, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CORNELIO PROCOPIO, COM SEDE NA CIDADE DE CORNELIO PROCOPIO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 73.696 de 28/02/1974. APROVA MODIFICAÇÕES DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Decreto nº 73.701 de 28/02/1974. APROVA O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, JOÃO PESSOA - ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 73.699 de 28/02/1974. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRAS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 73694, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação do Distrito Federal, Mantida Pelo Centro de Ensino Unificado de Brasilia-ceub, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 73695, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias Biologicas e de Matematica da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciencias e Letras de Cornelio Procopio, Mantida pela Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciencias e Letras de Cornelio Procopio, Com Sede Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73697, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1974. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.