April 24, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73975, DE 22 DE ABRIL DE 1974. Declara Caduco o Decreto 62.164 - 68, que Concedeu a Mineração Irapuru Ltda. - Mineril o Direito de Lavrar Minerio de Ferro em Mazagão e Macapa, No Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 73976, DE 22 DE ABRIL DE 1974. Altera a Alinea 'e', do Artigo 9, do Decreto 73.159, de 14 de Novembro de 1973.
- DECRETO Nº 73977, DE 22 DE ABRIL DE 1974. Extingue o Conselho de Terras da União e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73978, DE 22 DE ABRIL DE 1974. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 73.139, de 09 de Novembro de 1973, a Firma Minerações Brasileiras Reunidas S.a.
- DECRETO Nº 73979, DE 24 DE ABRIL DE 1974. Outorga Concessão a Radio Guanabara S.a., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 73980, DE 24 DE ABRIL DE 1974. Outorga Concessão a S.a. Radio Jornal do Brasil para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73981, DE 24 DE ABRIL DE 1974. Outorga Concessão a Radio Tv do Amazonas Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- DECRETO Nº 73971, DE 22 DE ABRIL DE 1974. Torna Sem Efeito o Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73972, DE 22 DE ABRIL DE 1974. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.