May 09, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.028 de 08/05/1974. TRANSFERE COM OS RESPECTIVOS CARGOS, FUNCIONARIOS DE QUADROS EM EXTINÇÃO DA ANTIGA AUTARQUIA INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ATUAL FUNDAÇÃO IBGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 74.025 de 08/05/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DOIS LOTES DE TERRENOS URBANOS NA QUADRA 'M' DO LOTEAMENTO 'VILA CARMARY', NA LOCALIDADE DENOMINADA POSSE, PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CENTRO TELEFONICO AUTOMATICO, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA-CTB.
- Decreto nº 74.020 de 08/05/1974. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 74.026 de 08/05/1974. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA URBANA, COM BENFEITORIAS, A SER DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO LOCAL SITUADA NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO, PELA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP.
- DECRETO Nº 74020, DE 08 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre Retificação do Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74021, DE 08 DE MAIO DE 1974. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74022, DE 08 DE MAIO DE 1974. Altera o Decreto 54.767, de 30 de Outubro de 1964, que Dispõe Sobre a Organização e Funcionamento Dos Conselhos de Contribuintes do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 74023, DE 08 DE MAIO DE 1974. Altera Dispositivo do Regulamento do Comando, do Comando Geral do Ar.
- DECRETO Nº 74024, DE 08 DE MAIO DE 1974. Retifica, em Cumprimento de Decisão Judicial, Enquadramento de Pessoal do Ministerio da Aeronautica, Beneficiado Pelo Disposto No Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962.