June 07, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74157, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Dispõe Sobre o Processamento, No Ambito da Administração Publica Federal, do Disposto No Artigo 42, Item Iv, In Fine, da Constituição.
- DECRETO Nº 74150, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 22, do Regimento da Consultoria Geral da Republica.
- DECRETO Nº 74151, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Servidor e da Outras Providencias.
- Decreto nº 74.155 de 06/06/1974. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA NACIONAL DE CREDITO RURAL - COMCRED.
- DECRETO Nº 74152, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Revoga o Paragrafo Unico, do Artigo 1, do Decreto 63.472, de 23 de Outubro de 1968.
- DECRETO Nº 74153, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel do Ipase e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74154, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Pesquisa Agropecuaria e de Assistencia Tecnica e Extensão Rural (compater).
- DECRETO Nº 74155, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Dispõe Sobre a Comissão Coordenadora da Politica Nacional de Credito Rural - Comcred.
- DECRETO Nº 74156, DE 06 DE JUNHO DE 1974. Cria a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Politica Urbana Cnpu e da Outras Providencias.