July 31, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74341, DE 30 DE JULHO DE 1974. Cria a Embaixada do Brasil No Sultanato de Oman.
- DECRETO Nº 74334, DE 30 DE JULHO DE 1974. Autoriza a Universidade de Passo Fundo a Manter, em Venancio Aires, Rio Grande do Sul, os Cursos de Licenciatura em Ciencias, Letras, Estudos Sociais e Pedagogia.
- DECRETO Nº 74335, DE 30 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas da Região Dos Vinhedos, Mantida pela Fundação Educacional da Região Dos Vinhedos, Com Sede Na Cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74336, DE 30 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Adamantina, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74337, DE 30 DE JULHO DE 1974. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da The Yorkshire Insurance Company Limited.
- DECRETO Nº 74338, DE 30 DE JULHO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 74339, DE 30 DE JULHO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 74340, DE 30 DE JULHO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis do Ipase e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74342, DE 30 DE JULHO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Nordeste Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.