September 16, 1974
Lei Ordinária
- Lei nº 6.103 de 13/09/1974. ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 6.105 de 13/09/1974. ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SETIMA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6103, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6104, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Secretar...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6105, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Setima Região e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 74558, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Renova Prazo de Concessão Outorgada a Firma Bula, Sbravati, Granemann & Companhia Ltda., Atualmente Marombas & Cia. Ltda. de Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 74560, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Cancela a Autorização Dada a Empresa de Transporte Aereo Peruano 'aerolineas Peruanas S.a. - Apsa', para Funcionar No Brasil.