December 23, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 75095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Reclassificação de Cargos Integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, Bem Como o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 75096, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Classificação de Cargos e Transformação de Encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis.
- DECRETO Nº 75097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 75098, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75099, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a.-(eletrosul), Nos Estados de Santa Catarina e Parana.
- DECRETO Nº 75100, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a., Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Terreno que Menciona, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 75107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 75108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974. Abre a Justiça Eleitoral em Favor Dos Tribunais Regionais Eleitorais do Parana e de Santa Catarina o Credito Suplementar de Cr 700.600,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.