March 07, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.444 de 06/03/1975. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75444, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio do Interior e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75446, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Altera o Artigo 2, do Decreto 73.711, de 1 de Março de 1974.
- DECRETO Nº 75447, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Tecnologia de Criciuma, Mantida pela Fundação Educacional de Criciuma, Com Sede Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 75448, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Engenharia Eletrica e de Matematica da Escola de Engenharia e do Instituto de Ciencias Matematicas de São Carlos.
- DECRETO Nº 75449, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Varginha Mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, Com Sede Na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75450, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Franca, Com Sede Na Cidade de Franca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75451, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Declara Sem Efeito o Decreto 58.144, de 4 de Abril de 1966, que Concedeu a Sebastião de Faria o Direito de Lavrar Quartzo, Feldspato e Caulim.
- DECRETO Nº 75452, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Concede a Mineradora Montita Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Alexania, Estado de Goias.