April 18, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75614, DE 16 DE ABRIL DE 1975. Altera o Decreto 75.019, de 2 de Dezembro de 1974, que Dispos Sobre a Classificação de Cargos e a Transformação de Função Gratificada e Encargo de Gabinete, para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e Da...
- DECRETO Nº 75625, DE 17 DE ABRIL DE 1975. Altera o Decreto 71.407, de 20 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, do Ministerio da Educação e Cultura.
- Decreto nº 75.627 de 18/04/1975. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR AOS MINISTROS DE ESTADO, DE QUE TRATA O CAPITULO IV DO TITULO XI DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75627, DE 18 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Contratação para o Desempenho das Atividades de Assessoramento Superior Aos Ministros de Estado, de que Trata o Capitulo Iv do Titulo Xi do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75626, DE 18 DE ABRIL DE 1975. Decreta Intervenção Federal No Municipio de Rio Branco, Estado do Acre, e da Outras Providencias.