November 17, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.597 de 14/11/1975. FIXA O PREÇO MINIMO UNICO BASICO PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE OLEO BRUTO DE MENTA 'ARVENSIS' DA SAFRA DE 1975-76, PRODUZIDO NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE MENCIONA.
- Decreto nº 76.600 de 14/11/1975. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 68.099, DE 20 DE JANEIRO DE 1971, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 74.099, DE 23 DE MAIO DE 1974, QUE CRIOU A COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE).
- DECRETO Nº 76596, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais e da Outras Providencias.
- Decreto nº 76.596 de 14/11/1975. APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 76597, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Fixa o Preço Minimo Unico Basico para Financiamento Ou Aquisição de Oleo Bruto de Menta 'arvensis' da Safra de 1975-76, Produzido Nas Unidades da Federação que Menciona.
- DECRETO Nº 76600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Altera Dispositivos do Decreto 68.099, de 20 de Janeiro de 1971, Com a Redação Dada Pelo Decreto 74.099, de 23 de Maio de 1974, que Criou a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (cobae).