April 05, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.377 de 02/04/1976. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 77.380 de 02/04/1976. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 77355, DE 31 DE MARÇO DE 1976. Aprova o Ii Plano Basico de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (pbdct).
- Decreto nº 77.379 de 02/04/1976. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 77377, DE 02 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77378, DE 02 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Mencional, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77379, DE 02 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77380, DE 02 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 77.378 de 02/04/1976. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONAL, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 470000000 (quatro Milhões e Setecentos Mil Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 02 DE ABRIL DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 210000000 (dois Milhões e Cem Mil Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 02 DE ABRIL DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pacaembu, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 200000000 (dois Milhões de Cruzeiros).