April 06, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.387 de 05/04/1976. APROVA ATA DA 289 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 77.383 de 05/04/1976. CRIA O CONSULADO DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO.
- DECRETO Nº 77375, DE 01 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permane...
- DECRETO Nº 77381, DE 05 DE ABRIL DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77382, DE 05 DE ABRIL DE 1976. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Aveia, Centeio e Cevada da Safra de 1976-77, Produzidos E/ou Comercializados Nas Unidades da Federação que Menciona.
- DECRETO Nº 77383, DE 05 DE ABRIL DE 1976. Cria o Consulado do Brasil em São Francisco.
- DECRETO Nº 77384, DE 05 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Banco Central do Brasil a Contratar Emprestimo, No Valor de Us$ 18,000,000.00, em Favor da Republica do Chile.
- DECRETO Nº 77385, DE 05 DE ABRIL DE 1976. Torna Sem Efeito Inclusão, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude, de Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, Oriundos do Extinto (saps).
- DECRETO Nº 77386, DE 05 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Superintendencia da Borracha (sudhevea) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77387, DE 05 DE ABRIL DE 1976. Aprova Ata da 289 Sessão Extraordinaria do Conselho Nacional do Petroleo e da Outras Providencias.