June 24, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77863, DE 21 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.893 de 23/06/1976. DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO OUTORGADA A FOSFORITA OLINDA S.A. -FASA, PARA LAVRAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 77866, DE 21 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77867, DE 21 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77891, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77892, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77893, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77894, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosfato No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77895, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.