September 30, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.491 de 29/09/1976. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S. A. - ESCELSA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 78.493 de 29/09/1976. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO NECESSARIO A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO BELA VISTA DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 78459, DE 27 DE SETEMBRO DE 1976. Altera o Decreto 77.352, de 29 de Março de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Permanentes para Categorias Funcionais da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78460, DE 27 DE SETEMBRO DE 1976. Altera os Anexos I e I-a, Ii e Ii-a do Decreto 77.261, de 4 de Março de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos da Tabela e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Campos.
- DECRETO Nº 78483, DE 28 DE SETEMBRO DE 1976. Altera os Anexos I, Ii e Iii do Decreto 77.972, de 6 de Julho de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes da Escola Tecnica Federal de Ouro Preto, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78484, DE 28 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78485, DE 28 DE SETEMBRO DE 1976. Altera o Decreto 77.276, de 10 de Março de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categorias Funcionais do Grupo Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78489, DE 29 DE SETEMBRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radiodifusão Planalto Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 78490, DE 29 DE SETEMBRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terreno Urbano, Com Benfeitorias, em São Cristovão, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Instalação de Uma Central Telefonica, pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj.