November 25, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.809 de 24/11/1976. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 78.827 de 24/11/1976. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR200.120.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78804, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração São Braz S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 78806, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza a Cessão Sob a Forma de Utilização Gratuita, Dos Imoveis que Menciona, Situados Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78807, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras de Estudos Sociais e de Pedagogia, da Faculdade de Ciencias e Letras Geraldo Rezende, Com Sede Na Cidade de Suzano, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78808, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Companhia de Cinema Salvador o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Salinas da Margarida, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 78809, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78810, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Geografia e Historia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Barão de Maua, em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78811, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Fisica e de Engenharia Mecanica, da Universidade Federal Fluminense, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.