February 11, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79229, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre Emendas a Serem Introduzidas Na Lista Nacional e Nas Listas de Vantagens Não-extensivas Outorgadas a Bolivia, Ao Equador, Ao Paraguai e Ao Uruguai, Decorrentes de Modificações Incorporadas a Alalc pela Ata Final de Negociações do Xvi Periodo de Sessões Ordinarias da Conferencia das Partes Contra...
- DECRETO Nº 79236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Musica Marcelo Tupinamba, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Fisioterapia, do Instituto de Ciencias Biologicas da Pontificia Universidade Catolica de Campinas, Com Sede Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79238, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Historia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'eugenio Pacelli', Com Sede Na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, do Instituto de Teologia, Filosofia e Ciencias Humanas, da Universidade Catolica de Petropolis.
- DECRETO Nº 79240, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Comunicação Social, da Faculdade de Comunicação Social, Com Sede Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79241, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Odontologia, da Faculdade Bandeirante de Odontologia, Com Sede Na Cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79242, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e de Administração de Empresas da Universidade Metodista de Piracicaba, Com Sede Na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79243, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras, de Estudos Sociais e de Ciencias, da Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns, Com Sede Na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.