February 25, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79292, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada Ao Governo do Estado da Paraiba Para, Atraves da Radio Tabajara, Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 79293, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada Ao Governo do Estado da Paraiba Para, Atraves da Radio Tabajara, Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 79294, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Confisca Bens Pertencentes a Ernesto Dias Loureiro Filho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79295, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79296, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Extingue a Comissão Incentivadora Dos Centros Rurais Universitarios de Treinamento e Ação Comunitaria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79297, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Torna Sem Efeito Aproveitamento e Cassa Disponibilidade.
- DECRETO Nº 79298, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Altera o Decreto 68.908, de 13 de Julho de 1971, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79299, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Exclui Funcionario do Ministerio da Fazenda do Regime de Disponibilidade e da Outra Providencia.
- DECRETO Nº 79300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Minerios Azambuja Ltda o Direito de Lavrar Feldspato No Municipio de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.