May 31, 1977
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6417, DE 30 DE MAIO DE 1977. Autoriza o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - Ibdf - a Permutar o Imovel que Menciona.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6418, DE 30 DE MAIO DE 1977. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 3 do Decreto-lei 1.016, de 21 de Outubro de 1969, que Dispõe Sobre o Pagamento de Serviços Industriais Ou Comerciais, Prestados por Orgãos Vinculados Ao Ministerio Dos Transportes.
Decreto
- DECRETO Nº 79748, DE 30 DE MAIO DE 1977. Abre Ao Ministerio do Trabalho o Credito Suplementar de Cr 18.415.000,00, para Reforço de Dotações Consignados No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79749, DE 30 DE MAIO DE 1977. Abre Ao Ministerio Dos Transportes o Credito Suplementar de Cr 100.874.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79750, DE 30 DE MAIO DE 1977. Abre a Justiça do Trabalho em Favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região o Credito Suplementar de Cr 350.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79751, DE 30 DE MAIO DE 1977. Abre Ao Ministerio do Exercito, o Credito Suplementar de ........... Cr 9.105.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 79.751 de 30/05/1977. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE .......... CR 9.105.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.