March 06, 1978
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1611, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Reajusta os Vencimentos e Proventos Dos Servidores das Secretarias das Seções Judiciarias da Justiça Federal de Primeira Instancia e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1612, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1613, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores Dos Orgãos Auxiliares da Justiça de Primeira Instancia do Distrito Federal e Dos Territorios.
- DECRETO LEI Nº 1614, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1615, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1616, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores Dos Quadros Permanentes e Suplementares do Superior Tribunal Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1618, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Fixa o Valor do Soldo Dos Postos de Coronel Pm da Policia Militar e de Coronel Bm do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Nova Redação a Dispositivos das Leis 5.619, de 03 de Novembro de 1970 e 5.906, de 23 de Julho de 1973.
- DECRETO LEI Nº 1617, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Destina a Renda Liquida de Um Dos Concursos de Prognosticos Esportivos Ao Custeio da Realização do Campeonato Brasileiro de Futebol e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.613 de 03/03/1978. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DOS ORGÃOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTANCIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.