June 08, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81768, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Aprova o Regulamento da Imprensa Naval.
- DECRETO Nº 81771, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.507, de 19 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comercio de Sementes e Mudas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81769, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Educadora Inconfidencia de Umuarama Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Umuarama, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81770, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Direito, Ministrado pela Faculdade de Ciencias Juridicas de Campo Grande, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81772, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Autoriza o Aterro de Area em Mar e a Cessão, Sob Regime de Aforamento, de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Simões Filho, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81773, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Formalizar a Não Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Prata, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 81774, DE 08 DE JUNHO DE 1978. da Nova Redação Ao Artigo 6 e Seus Paragrafos do Decreto 80.762, de 18 de Novembro de 1977, que Consolidou as Disposições Sobre o Programa Nacional do Alcool.
- DECRETO Nº 81775, DE 08 DE JUNHO DE 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder a Garantia da União em Operação de Credito Externo a Ser Contratada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (metro).