August 09, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82095, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 82097, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Japura, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 82090, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 82091, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 55.400, de 31 de Dezembro de 1964, Retificado Pelo Decreto 64.371, de 18 de Abril de 1969, que Concedeu a S.a. de Cimento, Mineração e Cabotagem - Cimimar o Direito de Lavrar Caulim e Argila No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82092, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Captação, para o Sistema de Abastecimento de Agua das Vilas Operarias e de Operadores da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, de Furnas - Centrais Eletricas S.a., No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82093, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Empresa Distribuidora de Energia em Sergipe S.a.- Energipe, No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 82094, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82096, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.