December 01, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.769 de 30/11/1978. ALTERA O QUADRO RESUMO DE EFETIVO DE PRAÇAS DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, APROVADO PELO DECRETO 81.453, DE 15 DE MARÇO DE 1978.
- Decreto nº 82.768 de 30/11/1978. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 82767, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978. Altera a Tabela Numerica e a Relação Nominal Anexas Ao Decreto 65.632, de 24 de Outubro de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82768, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 82770, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a 'a Gazeta do Espirito Santo - Radio e Tv Ltda.' para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 82771, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978. Suspende a Execução de Disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82772, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978. Suspende a Execução de Disposições do Codigo de Organização e Divisão Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82773, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Suplementar de Cr 391.454.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82774, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 104.644.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.