January 31, 1980
Decreto
- Decreto nº 84.445 de 30/01/1980. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTA LUCIA.
- Decreto nº 84.449 de 30/01/1980. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ARMAZENAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 84.450 de 30/01/1980. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO MONUMENTAL DE APARECIDA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE APARECIDA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 84.448 de 30/01/1980. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 68.078, DE 18 DE JANEIRO DE 1977, QUE AUTORIZA CESSÃO DE IMOVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM (MG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 84.447 de 30/01/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 84.443 de 30/01/1980. RETIFICA O DECRETO 57.351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 84.446 de 30/01/1980. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO.