August 20, 1980
Decreto
- Decreto nº 85.050 de 18/08/1980. PROMULGA O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA, CONCLUIDO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA COOPERATIVA DA GUIANA, DA REPUBLICA DO PERU, DA REPUBLICA DO SURINAME E DA REPUBLICA DA VENEZUELA.
- Decreto nº 85.053 de 19/08/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS, DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS ARNALDO BUSATO, EM TOLEDO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 85.056 de 19/08/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE LETRAS, E DE HISTORIA, DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE MARECHAL CANDIDO RONDON, EM MARECHAL CANDIDO RONDON, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 85.052 de 18/08/1980. CRIA GRUPO DE TRABALHO NO MINISTERIO DA JUSTIÇA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 85.051 de 18/08/1980. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL.
- Decreto nº 85.046 de 18/08/1980. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CRUZEIRO DE BARRA DO BUGRES LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 85.054 de 19/08/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FILOSOFIA DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS ARNALDO BUSATO, EM TOLEDO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 85.048 de 18/08/1980. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO MUCURI LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 85.049 de 18/08/1980. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE JACUTINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.