May 13, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.988 de 11/05/1981. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
- Decreto nº 85.990 de 11/05/1981. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A.- ESCELSA.
- Decreto nº 85.989 de 11/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GRANDE LAGO LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 85.992 de 11/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TAPAJOS DE PITANGA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE PITANGA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 85.991 de 11/05/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO 31 DE MARÇO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.987 de 11/05/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI-FEUAC, COM SEDE NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 10 de 08/05/1981. AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DECURSO DA SEGUNDA QUINZENA DE MAIO DE 1981, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Decreto Legislativo nº 11 de 08/05/1981. AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA ENCONTRO COM O SENHOR PRESIDENTE DA ARGENTINA, EM PASO DE LOS LIBRES.
- Decreto Legislativo nº 9 de 08/05/1981. APROVA OS TEXTOS DO ACORDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO VII DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO (CODIGO DE VALORAÇÃO ADUANEIRAS), DO PROTOCOLO ADICIONAL AO REFERIDO ACORDO, BEM COMO DA LISTA DE CONCESSÕES TARIFARIAS BRASILEIRAS NAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS, TODOS CONCLUIDOS EM GENEBRA, A 12 DE ABRIL DE 1979.