August 28, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.315 de 27/08/1981. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 56.100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.316 de 27/08/1981. ABRE AOS MINISTERIOS DA SAUDE E DO TRABALHO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 187.866.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.317 de 27/08/1981. ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA EM FAVOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 606.500.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.314 de 27/08/1981. ABRE AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 1.680.544.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.320 de 27/08/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA SOCIAL-IAPAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.321 de 27/08/1981. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO-FRANAVE.
- Decreto nº 86.319 de 27/08/1981. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 104.276.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.313 de 27/08/1981. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO E DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 126.289.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 86.318 de 27/08/1981. ABRE AO MINISTERIO DO INTERIOR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.