January 25, 1984
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 89313, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Altera o Decreto 62.724, de 17 de Maio de 1968, e o Regulamento a que Se Refere o Decreto 68.419, de 25 de Março de 1971 que Dispõe, Respectivamente, Sobre Normas Gerais de Tarifação para os Concessionarios de Serviços Publicos de Energia Eletrica, e o Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, e da Outras Provid...
- DECRETO Nº 89314, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Estabelece Area de Proteção para Fonte de Agua Mineral.
- DECRETO Nº 89315, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Estabelece Area de Proteção para Fonte de Agua Mineral.
- DECRETO Nº 89320, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação de Iguaba, da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro-cerj, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 89316, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-çõelba, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 89317, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Trecho de Linha de Distribuição, da Light-serviços de Eletricidade S.a., No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 89318, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Ampliação Ii da Estação Transformadora de Distribuição Ibirapuera, da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 89319, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 89321, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Trecho de Linha de Transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro-cerj, No Estado do Rio de Janeiro.