January 26, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89326, DE 25 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial 8, Concluido Entre o Brasil e a Bolivia.
- DECRETO Nº 89327, DE 25 DE JANEIRO DE 1984. Promulga o Convenio Sobre Transporte Terrestre Fronteiriço de Carga Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela.
- DECRETO Nº 89328, DE 25 DE JANEIRO DE 1984. Cassa a Concessão Outorgada a Radio Voz do São Francisco Ltda., para Executar Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Januaria, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 89329, DE 25 DE JANEIRO DE 1984. Cassa a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Jaguaribe Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jaguaribe, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 89330, DE 25 DE JANEIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Joinville Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 89331, DE 25 DE JANEIRO DE 1984. Aprova a Politica Maritima Nacional (pmn).
- Decreto nº 89.329 de 25/01/1984. CASSA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE JAGUARIBE LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 89.326 de 25/01/1984. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 8, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA.