September 04, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91607, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. Institui Comissões de Especialistas para Consultoria e Assessoramento em Materia de Avaliação e Qualificação da Educação Superior.
- DECRETO Nº 91608, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. Extingue o Consulado do Brasil em Rosario.
- DECRETO Nº 91609, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. Extingue o Consulado do Brasil em Gdynia.
- DECRETO Nº 91610, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. Extingue o Consulado do Brasil em Napoles.
- DECRETO Nº 91611, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. Extingue o Consulado do Brasil em Istambul.
- DECRETO Nº 91612, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. Extingue o Vice-consulado do Brasil em Monterrey, Estados Unidos Mexicano.
- DECRETO Nº 91613, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. Altera o Decreto 86.215, de 15 de Julho de 1981, que Fixa Normas para a Transferencia, Transformação e Desativação de Empresas Sob o Controle do Governo Federal.
Resolução da Câmara dos Deputados