November 05, 1985
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7398, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Organização de Entidades Representativas Dos Estudantes de 1 e 2 Graus e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7399, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera a Redação da Lei 6.664, de 26 de Junho de 1979, que Disciplina a Profissão de Geografo.
Decreto
- DECRETO Nº 91870, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Cria o Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91871, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera o Dispositivo do Decreto 77.272, de 09 de Março de 1976, em Decorrencia da Criação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus.
- DECRETO Nº 91872, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Institui Comite para Traçar Politica de Ação Conjunta, Destinada a Aprimorar a Educação Especial e a Integrar, Na Sociedade, as Pessoas Portadoras de Deficiencias, Problemas de Conduta e Superdotadas.
- DECRETO Nº 91873, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. da Novas Atribuições Ao Conselho Nacional de Direito Autoral.
- DECRETO Nº 91874, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Transfere a Convocação da Viii Conferencia Nacional de Saude.
- DECRETO Nº 91875, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar No Valor de Cr 493.300.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91876, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 11.909.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91877, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Especial No Valor de Cr 7.597.900.000 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 91.875 de 04/11/1985. ABRE AO MINISTERIO DA CULTURA, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 493.300.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.