December 16, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 92130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radiodifusão Indio Conda Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 92131, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Tabajara da Paraiba, (governo do Estado da Paraiba), para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 92132, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Educadora Parnaiba S/a, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Parnaiba, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 92133, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Transmissora de Serra Negra Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 92134, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985. Renova as Concessões Outorgada as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 92135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.