July 29, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92989, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Hospital das Forças Armadas e Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 30.300.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92990, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Especial de Cz 1.500.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92991, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria da Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 118.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92992, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor do Instituto de Pesquisas Espaciais, o Credito Suplementar de Cz 20.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92993, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, o Credito Suplementar de Cz 60.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92994, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Cz 37.100.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92995, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Ciencia e Tecnologia, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92996, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Superintendencia de Campanhas de Saude Publica, o Credito Suplementar de Cz50.400.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92997, DE 25 DE JULHO DE 1986. Abre a Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 100.000.000.00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.