July 30, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93044, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Figueira', Situado No Municipio de Rio Branco, No Estado do Acre, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.676, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93030, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazendas Reunidas Pai João', Situado No Municipio de Coribe, No Estado da Bahia, e Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Provide...
- DECRETO Nº 93031, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Porto Bonito', Situado No Municipio de Correntina, No Estado da Bahia, e Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93032, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora do Rosario - Ex-corte Grande', Situado No Municipio de Prado, do Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986...
- DECRETO Nº 93033, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Poço', Situado Nos Municipios de Una e Santa Luzia, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93034, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado Lote 13, Gleba J, Loteamento Fazenda Serra, Situado Nos Municipios de Itaguatins e Sitio Novo de Goias, No Estado de Goias, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.690, de 19 de ...
- DECRETO Nº 93035, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Objetivando a Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado Lote 99, da Gleba I, do Loteamento Fazenda Serra, Municipio de Itaguatins, Estado de Goias, Compreendido Na Zona Prioritaria de que Trata o Decreto 92.690, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Pro...
- DECRETO Nº 93036, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado Fazenda Montes Altos, Lote 27, Gleba N, Loteamento Fazenda Serra, No Municipio de Sitio Novo de Goias, No Estado de Goias, Compreendido Na Zona Prioritaria para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.690, de 19 de Ma...
- DECRETO Nº 93037, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural, Denominado 'pau Santo', Situado No Municipio de Lago do Junco, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.619, de 2 de Maio de 1986, e da Outras Providencias.