September 04, 1986
Decreto
- Decreto nº 93.206 de 03/09/1986. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MINISTERIO DO EXERCITO, DA AVIAÇÃO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 93207, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação da Diretoria de Material de Aviação do Exercito, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93211, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. Cria a Secretaria de Administração Publica da Presidencia da Republica, Extingue o Departamento Administrativo do Serviço Publico, e da Outras Providencias. *obs: as Atribuições do (sedap) Extinta pela Lei 7.739 de 16/03/1989 Foram Transferidas a (seplan) por Força da Lei 7.739 de 16/03/1989.
- DECRETO Nº 93212, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. Cria o Grupo Executivo Destinado a Promover as Medidas Necessarias a Implantação da Reforma da Administração Publica Federal.
- DECRETO Nº 93206, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação, No Ministerio do Exercito, da Aviação do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93208, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação do 1 Batalhão de Aviação do Exercito, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93209, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. Institui a Medalha de Serviço Amazonico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93210, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução das Atividades de Controle Interno, Relativas Ao Programa Nacional de Irrigação e as Entidades que Lhe São Vinculadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93213, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986. Institui o Cadastro Nacional do Pessoal Civil - Cnpc, e da Outras Providencias.