October 15, 1986
Decreto
- Decreto nº 93.409 de 14/10/1986. ALTERA O DECRETO 93.115, DE 14 DE AGOSTO DE 1986, QUE 'CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, O CONSELHO DE CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL - CCRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- DECRETO Nº 93408, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição de Creches e Demais Serviços de Assistencia Pre-escolar, para os Filhos de Servidores Dos Orgãos e Entidades da Administração Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93411, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Areas de Terra Necessarias a Construção do Açude 'anage', Nos Municipios de Anage e Tremendal, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93412, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986. Revoga o Decreto 92.212, de 26 de Dezembro de 1985, Regulamenta a Lei 7.369, de 20 de Setembro de 1985, que Institui Salario Adicional para Empregados do Setor de Energia Eletrica, em Condições de Periculosidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93409, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986. Altera o Decreto 93.115, de 14 de Agosto de 1986, que 'cria o Fundo de Desenvolvimento Rural - Fdr, o Conselho de Credito Rural e Agroindustrial - Ccra e da Outras Providencias'.
- DECRETO Nº 93410, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986. Suprime Exigencia de Reconhecimento de Firmas em Declarações Individuais Prestadas Aos Orgãos de Registro do Comercio.