November 07, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93539, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 93540, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 93541, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 93546, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
- DECRETO Nº 93547, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Decreto 92.422, de 25 de Fevereiro de 1986, que Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Guarajus (parte), Omere e Abaita', Situados No Municipio de Colorado do Oeste, No Estado de Rondonia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93538, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento (fnd), Criado Pelo Decreto-lei 2.288, de 23 de Julho de 1986, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93542, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 1.573.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93543, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 30.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93544, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União-recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 2.320.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.